Peugeot comunica recall

19 10 2010

15 de OUTUBRO de 2010

Procon-SP orienta sobre os direitos do consumidor

A PSA Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. convocou, em 15 de outubro, os proprietários dos veículos abaixo identificados a comparecerem à rede de concessionários da marca para realização de nova atualização do programa de gestão de iluminação exterior do veículo:
Modelo
Chassi
307 Coupé Cabriolet – 2007 e 2008
inicial 7S009244 chassi final 8S011331
307 Station Wagon, modelos – 2007 e 2008
inicial 7S009634 chassi final 8S011440
307 Sedan – 2008 e 2009
inicial  7S009634 chassi final 8S011440
307 Hatchback
inicial 8G076137 chassi final 9G036907
A Peugeot esclarece que entre os intervalos de chassis relacionados há veículos que não estão inclusos neste recall. Para confirmação, deve-se contatar o SAC da empresa.
No comunicado, a empresa informa que já foi promovida uma campanha de atualização, porém, em uma parcela dos veículos envolvidos a atualização pode não ter sido bem realizada. Esta modificação evitará que a posição do comando de acionamento da iluminação externa do veículo seja mal detectada pelo sistema, o que poderá provocar um apagamento dos faróis sem a solicitação do condutor. A eventual ocorrência de uma pane pode prejudicar as condições de visibilidade, devido ao apagamento dos faróis, podendo em casos extremos causar acidentes.
Para mais informações a Peugeot disponibiliza o telefone 0800 703 2424 ou o site www.peugeot.com.br
A Fundação Procon-SP entende que por se tratar de possibilidade de acidente com risco à saúde e segurança dos usuários e de terceiros, o atendimento ao consumidor deve ser de imediato. Atenção: o recall envolve os modelos adquiridos da concessionária ou de pessoa física e não há prazo limite para atendimento à campanha. Se o consumidor tiver qualquer dificuldade para efetuar o reparo/substituição, deve procurar um órgão de defesa do consumidor.
O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos e acompanha atentamente convocações desse tipo, como procedimento incorporado à sua dinâmica de trabalho. A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.

O que diz a lei

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que: “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários”.
Outra questão importante, que deve ser observada pelos consumidores, refere-se à exigência do comprovante de que o serviço foi efetuado, documento que para sua segurança deverá ser conservado e repassado adiante, em caso de venda. Caso tenha sido comercializado mais de uma vez, o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito.
Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.
Caso o consumidor encontre dificuldade em efetuar os devidos reparos (falta de peças, demora na conclusão dos serviços, etc.) poderá procurar a Fundação Procon-SP nos canais de atendimento:
Pessoal – das 7h00 às 19h00, de segunda à sexta-feira, e sábado, das 7h00 às 13h00, que ficam nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), de segunda à quinta-feira, das 09h00 às 15h00.
Telefone – Orientações através do número 151.
Fax – (11) 3824-0717.
Cartas – Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu município. O site do Procon-SP é o www.procon.sp.gov.br
15/10/2010
Assessoria de Imprensa
Procon-SP

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