Com a alíquota mantida em 3%, cofres públicos arrecadam R$ 1,3 bi a menos
24/11/2009 – 20:09
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (24) que os carros classificados como “flex fuel”, ou seja, movidos tanto a álcool quanto a gasolina, terão uma alíquota menor do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) até o fim de março do ano que vem. Com a medida, o governo deixará de arrecadar mais R$ 1,3 bilhão.
“Eu queria anunciar algumas medidas de IPI para o setor automobilístico que tem a ver com a questão do meio ambiente. Recentemente, fizemos medidas de desoneração para linha branca e combinamos isso com um selo verde, de economia de energia. Vamos fazer algo semelhante para a indústria automobilística”, explicou Mantega.
Segundo ele, o objetivo é reduzir a emissão de gás carbônico nos próximos anos. “Vamos combinar redução de tributos com uma menor emissão de carbono na atmosfera. O Brasil está muito preocupado com a questão ambiental. Estamos indo a Copenhague com propostas fortes de redução de emissões. Queremos um consumo menor de energias e emissão menor de carbono”, acrescentou.
Alíquotas do IPI
Segundo Mantega, a alíquota do IPI para os carros flex até 1.0 permanecerá no patamar em que se encontra hoje, ou seja, em 3%. Sem a medida, retornaria gradativamente a 7% no início de 2010. “Vai permanecer em 3% até 31 de março do ano que vem, ou seja, por mais quatro meses. É um estímulo para os carros”, afirmou.
De acordo com o ministro da Fazenda, os carros 1.0 movidos à gasolina, por exemplo, terão um IPI maior, pois a alíquota não deixará de subir nos próximos meses. Por isso, o IPI, que está em 1,5% em outubro, avançará para 3% em novembro, para 5% em dezembro e para 7% de tributação no início do ano que vem.
Para os carros 2.0, no modelo “flex”, Mantega informou que a alíquota do IPI permanecerá em 7,5% até o fim de março de 2010, enquanto que, para os modelos movidos somente a gasolina, o IPI, que está em 8% em outubro, subirá para 9,5% em novembro, para 11% em dezembro e para 13% em janeiro de 2010.
Caminhões
Para estimular a renovação da frota de caminhões brasileiras, que segundo o ministro Guido Mantega tem um tempo médio de uso de 18 anos, o governo também está anunciando a manutenção do IPI zerado até junho do ano que vem.
“Os caminhões permanecem com alíquota zerada até junho de 2010, de modo a estimular a renovação de frota de caminhões. Agora, as medidas já estão associadas a uma questão ambiental”, acrescentou ele.
Equipe Rh Automotive
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